por Diogo Chamun – Contador e diretor da Fenacon Chegamos a mais uma temporada para entrega das declarações de imposto de renda pessoa física. Nesse período, as pessoas, chamadas pela Receita Federal “carinhosamente” de contribuintes sentem ainda mais o confisco dos seus rendimentos pela nefasta defasagem da tabela do IRPF. Desde o longínquo ano de …

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Foi publicado, na quinta-feira (28/4/2022), em edição Extra do Diário Oficial do Estado o Decreto nº 56.474/2022, que torna facultativo o uso de máscaras em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados. Também foi dispensado o comprovante vacinal, em localidades e eventos em que não houver norma …

Continue lendo “DECRETO ESTADUAL Nº 56.474 – TORNA FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS”

SECOVI/RS e SEMIRGS assinaram as Convenções Coletivas de Trabalho para os empregados em imobiliárias, com vigência de 01 de abril de 2022 até 31 de março de 2023. O índice de reajuste nos salários e demais cláusulas econômicas será o INPC da data-base Abril/2022, representando percentual de 11,73%, que será aplicado em 02 parcelas: 5,70% …

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Por maioria, o plenário do STF manteve a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até 30/06/2022 a vigência da suspensão dos despejos e as desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu em sessão virtual extraordinária, nos autos da ADPF 828, ajuizada pelo PSOL. …

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