CORONAVÍRUS: CONFIRA AS ÚLTIMAS ORIENTAÇÕES

Neste compilado, você verá as publicações mais recentes sobre a prevenção ao coronavírus

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26 mar, 20

DECRETO ESTADUAL 55.154/2020 REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E FECHA COMÉRCIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL NO RS

Decreto trata do fechamento do comércio em todo Estado, excluídas as atividades reconhecidas como essenciais

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03 abr, 20

ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DE CONDOMÍNIO EM TEMPO DE COVID-19

Com as medidas decretadas pelo Poder Público, as reuniões ficaram prejudicadas

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03 abr, 20

CAPITAL GAÚCHA REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA TODAS AS NORMAS JÁ EDITADAS NO PERÍODO DA COVID-19

A Prefeitura de Porto Alegre editou Decreto nº 20.534/2020, estabelecendo o Estado de Calamidade Pública e consolidando as normas já editadas

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02 abr, 20

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 55.148/2020: ALTERAÇÕES NO PPCI

Publicado em 27 de março de 2020, novo Decreto altera algumas normas da Lei Kiss

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02 abr, 20

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