CORONAVÍRUS: CONFIRA AS ÚLTIMAS ORIENTAÇÕES
Neste compilado, você verá as publicações mais recentes sobre a prevenção ao coronavírus
Continue lendo
26 mar, 20
DECRETO ESTADUAL 55.154/2020 REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E FECHA COMÉRCIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL NO RS
Decreto trata do fechamento do comércio em todo Estado, excluídas as atividades reconhecidas como essenciais
Continue lendo
03 abr, 20
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DE CONDOMÍNIO EM TEMPO DE COVID-19
Com as medidas decretadas pelo Poder Público, as reuniões ficaram prejudicadas
Continue lendo
03 abr, 20
CAPITAL GAÚCHA REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA TODAS AS NORMAS JÁ EDITADAS NO PERÍODO DA COVID-19
A Prefeitura de Porto Alegre editou Decreto nº 20.534/2020, estabelecendo o Estado de Calamidade Pública e consolidando as normas já editadas
Continue lendo
02 abr, 20
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 55.148/2020: ALTERAÇÕES NO PPCI
Publicado em 27 de março de 2020, novo Decreto altera algumas normas da Lei Kiss
Continue lendo
02 abr, 20
