Categoria: DESTAQUES

DECRETO MUNICIPAL PROÍBE EVENTOS SOCIAIS E REGULAMENTA USO DAS ÁREAS COMUNS EM CONDOMÍNIOS

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, edição extra de 27/11, o Decreto Municipal nº 20.815/2020, com determinações para restringir aglomerações em ambientes privados, vedação a realização de eventos sociais, alteração  das regras de uso de áreas comuns em condomínios, e outras disposições.

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02 dez, 20

DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: DE 01/12 ATÉ 07/12

O Gabinete de Crise divulgou o Mapa Definitivo desta 30ª Rodada e o Estado apresenta 19 regiões em Bandeira Vermelha e as outras 02 em Bandeira Laranja. As imobiliárias seguem funcionando conforme protocolos da cor da Bandeira respectiva. Os condomínios passam a integrar grupo com medidas para as áreas comuns.

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02 dez, 20

Novas disposições para as imobiliárias e condomínios

O Governo do Estado suspendeu temporariamente por Decreto o Sistema de Cogestão. Este sistema permitia medidas mais brandas e flexíveis, que as determinadas pelo modelo de Distanciamento Controlado Estadual.

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02 dez, 20

LEI MUNICIPAL Nº 12.778/2020 – OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA EM PORTO ALEGRE

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição de 18/11 do Legislativo, a Lei Municipal nº 12.778/2020, promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Reginaldo Pujol, estabelecendo o uso obrigatório de máscaras cirúrgicas ou assemelhadas, no Município de Porto Alegre, nos locais e nas condições que especifica.

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26 nov, 20

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