A crise provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) tem feito o Poder Judiciário tomar decisões que impactam a rotina de locadores, locatários, proprietários de imóveis, síndicos e condôminos. O Secovi/RS-Agademi vem acompanhando essas decisões e reúne, a seguir, as notícias para mantê-lo sempre bem informado.

As notícias publicadas aqui não expressam, obrigatoriamente, o posicionamento do Secovi/RS-Agademi.

>> “Eu sou advogada”: subsíndica que ofendeu porteiro é condenada a indenizá-lo

>> Prestação de contas em assembleia é condição para judicialização, diz juiz

>> A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010

>> Impenhorabilidade garantida: Casa pode ser bem de família mesmo que proprietário tenha outros imóveis 

>> Opinião: A responsabilidade do fiador na moratória dos contratos de locação na Covid-19

>> Serviço essencial: Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva 

>> Opinião: A lei do RJET é necessária e oportuna 

>> Pesadelo da casa própria: Dano moral é presumido em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia 

>> Prevenção ao coronavírus: Justiça proíbe moradores de usar áreas comuns de condomínio no Rio

>> Opinião: Como a pandemia da Covid-19 está afetando os contratos de locação

>> Coronavírus: Inquilinos descumprem regras de isolamento e são despejados no Guarujá 

>> Locação de Imóvel: Após 30 dias do fim do contrato, ação de despejo necessita de aviso prévio 

>> Cobertura garantida: Seguro do SFH deve cobrir danos por vício nas construção, define 2ª Seção do STJ

>> Complexo de Pugliesi: TJ-SP proíbe morador de promover festas e barulho excessivo em seu apartamento

>> Planejamento tributário para reduzir impostos na venda de imóveis

>> Contratos de locação de imóveis comerciais na mira do coronavírus

>> Juíza nega prorrogação de mandato de síndico durante epidemia de Covid-19

>> Mulher não poderá realizar obra em apartamento durante a pandemia

>>  Juiz considera desempenho da Via Varejo no Ibovespa e nega redução de aluguel

>> Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz

>> É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra

>> Redução de aluguel durante epidemia divide desembargadores – SP

>> Shopping não poderá cobrar aluguel de agência de viagem

>> Juíza suspende pagamento de multa por rescisão de locação de loja de shopping

>> Juízes proíbem reabertura de lojas e concedem redução de aluguel

>> Juiz de Minas Gerais reduz em 50% aluguel de loja de roupas infantis

>> Padaria pagará metade do aluguel durante pandemia