SECOVI’S SE REUNEM PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Os SECOVI’s se reuniram virtualmente, na terça-feira (23/02), para tratar sobre a reapreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, quanto a penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial. A questão já estava sedimentada desde 2010 quando o próprio pleno do STF definiu o tema 295, e firmou que …
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25 fev, 21
EXPEDIENTE DE CARNAVAL
No último dia 29 de janeiro de 2021 foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, o Decreto nº 20.919/2021, do Prefeito Sebastião Melo, para incluir o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 10.149/91, que declara dias de ponto facultativo no Município de Porto Alegre. O citado parágrafo único então …
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03 fev, 21
LEI ESTADUAL Nº 15.561/2020 – REAJUSTES DE PISOS SALARIAIS NO RS
Foi publicada a Lei Estadual nº 15.561/2020, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) de 09/12, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
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14 dez, 20
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONEXÃO IMOBILIÁRIA 2020
O mercado muda. Reinvente-se. Participe do Conexão Imobiliária!
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26 nov, 20
