SECOVI’S SE REUNEM PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Os SECOVI’s se reuniram virtualmente, na terça-feira (23/02), para tratar sobre a reapreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, quanto a penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial. A questão já estava sedimentada desde 2010 quando o próprio pleno do STF definiu o tema 295, e firmou que …
Continue lendo “SECOVI’S SE REUNEM PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL”
Continue lendo
25 fev, 21
EXPEDIENTE DE CARNAVAL
No último dia 29 de janeiro de 2021 foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, o Decreto nº 20.919/2021, do Prefeito Sebastião Melo, para incluir o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 10.149/91, que declara dias de ponto facultativo no Município de Porto Alegre. O citado parágrafo único então …
Continue lendo “EXPEDIENTE DE CARNAVAL”
Continue lendo
03 fev, 21
LEI ESTADUAL Nº 15.561/2020 – REAJUSTES DE PISOS SALARIAIS NO RS
Foi publicada a Lei Estadual nº 15.561/2020, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) de 09/12, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Continue lendo
14 dez, 20
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONEXÃO IMOBILIÁRIA 2020
O mercado muda. Reinvente-se. Participe do Conexão Imobiliária!
Continue lendo
26 nov, 20