BLOQUEIO DO VT NA CAPITAL NÃO SE APLICA A FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIOS
Decreto Municipal de Porto Alegre traz medidas restritivas a várias situações na Capital
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Decreto Municipal de Porto Alegre traz medidas restritivas a várias situações na Capital
Semana tem mudanças, com 6 regiões na Bandeira Vermelha e 14 na Laranja
Prefeitura também bloqueia vale transporte, exceto para trabalhadores de serviços essenciais
Lei nº 14.019/2020 determina proteção individual para circulação em espaços públicos