Desligue o Desperdício – Confira dicas para economizar água e energia

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24 set, 21

ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS PARA CONDOMÍNIOS DA CAPITAL E REGIÃO-10

A Prefeitura de Porto Alegre publicou em Edição Extra no Diário Oficial desta sexta-feira, 17/09, o Decreto Municipal nº 21.165/2021, atualizando protocolos, inclusive para condomínios. O destaque é o regramento mais detalhado para uso de salão de festas e piscinas. Segue liberado uso de churrasqueiras compartilhadas e demais áreas comuns em condomínios, desde que respeitados protocolos. Cabe ao Síndico …

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21 set, 21

PREFEITURA DA CAPITAL ALTERA LEI SOBRE EXPLORAÇÃO DE EMPENAS CEGAS DE EDIFÍCIOS, MUROS E VEÍCULOS PUBLICITÁRIOS FIXADOS EM IMÓVEIS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou a Lei nº 12.860, de 25 de agosto de 2021, que vem alterar, incluir e renovar artigos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências, e alterações posteriores, dispondo sobre a …

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17 set, 21

ALTERAÇÃO NO CPC DETERMINA CADASTRO DE EMPRESAS PARA CITAÇÃO ELETRÔNICA

Foi convertida na Lei nº 14.195/2021, a MP nº 1.040/2021, conhecida como aquela da Modernização do Ambiente de Negócios no País, dispondo sobre diversos temas, dentre eles a forma de citação nos processos judiciais para as pessoas jurídicas. A partir de agora, as disposições legais constantes no Código de Processo Civil (CPC) permitem e dão preferência …

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17 set, 21

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