DMAE ESCLARECE SOBRE ISENÇÕES DA TARIFA DE ÁGUA EM RESPOSTA À ENCHENTE

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre esclareceu as regras para a cobrança da tarifa de água, em resposta à enchente recente na cidade. Essas iniciativas visam aliviar os impactos financeiros das enchentes para os moradores de Porto Alegre, garantindo que aqueles mais afetados tenham um suporte adequado durante o período …

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12 jun, 24

GOVERNO EDITA MP DE APOIO FINANCEIRO AO TRABALHADORES DO RS

O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) nº 1230/2024 que institui um programa de Apoio Financeiro destinado a enfrentar a calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas causadas por eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Este programa visa fornecer auxílio direto aos trabalhadores com vínculo formal de emprego, conforme regulamentado …

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12 jun, 24

DECRETO REGULAMENTA O PROGRAMA RECUPERAPOA 2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, editou o Decreto nº 22.729/2024, para regulamentar a Lei Complementar nº 1.013/2024, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal RecuperaPOA 2024. Este programa é gerido pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), e visa facilitar a regularização de débitos tributários pelos contribuintes. A seguir os …

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11 jun, 24

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PORTO ALEGRE (RECUPERAPOA 2024)

Foi publicada a Lei Complementar nº 1.013/2024, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (RecuperaPOA 2024) em Porto Alegre. A medida enviada pela Prefeitura, e aprovada pela Câmara Municipal, faz parte de outras propostas para atenuar os problemas causados pelas enchentes. Com o objetivo de recuperar créditos, o programa concede benefícios fiscais para regularização de débitos …

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05 jun, 24

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