A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, emitiu um importante alerta, válido também para síndicos e condôminos, sobre os cuidados necessários ao encontrarem caracóis e lesmas em hortas, canteiros e jardins. Esses moluscos podem representar um risco à saúde, sendo essenciais algumas medidas preventivas. A seguir, veja as orientações que formulamos para síndicos …

Continue lendo “ALERTA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE: CUIDADOS COM CARACÓIS E LESMAS EM JARDINS”

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio de legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, concedeu benefícios no IPTU para os moradores afetados pelas enchentes de maio de 2024. O prazo para solicitar o cancelamento ou a redução de parcelas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) se encerra no dia 31 de …

Continue lendo “CONTRIBUINTES DO IPTU DE PORTO ALEGRE TEM ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO OU DESCONTO PARA IMÓVEIS AFETADOS PELAS ENCHENTES”

Com a publicação da lei Federal nº 14.973/2024, o governo integrou mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, passando a reonerar gradualmente a folha de pagamento até 2028, e permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de regularização de ativos não declarados. Naquilo que se refere ao …

Continue lendo “RECEITA FEDERAL DETERMINA PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE BENS IMÓVEIS”

A IN RFB nº 2.218/2024 redefiniu as multas correspondentes para a apresentação extemporânea, incorreta ou com omissões da DIMOB. Percebe-se agora um critério de proporcionalidade pelo tempo, tendo como marco o primeiro dia após o prazo final para a entrega da declaração, e suspendendo com o cumprimento da obrigação. A seguir, os principais pontos alterados: …

Continue lendo “ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB)”