PREFEITURA DA CAPITAL ATUALIZA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Foi divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre – DOPA, de sexta-feira, 19/11, o Decreto Municipal nº 21.247/2021, com atualização dos procedimentos e alterações em protocolos sanitários de prevenção contra Covid-19. Diante da estabilização dos números da pandemia e do alto índice de vacinação da Capital, a Prefeitura adotou medidas alinhadas com …

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26 nov, 21

DECRETO ESTADUAL FLEXIBILIZA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Foi publicado no DOERS desta sexta-feira, 19/11, o Decreto Estadual 56.199/2021, que atualizou os procedimentos e promoveu alterações em protocolos sanitários de prevenção contra à Covid-19. Diante da estabilização dos números da pandemia no RS, a abordagem adotada neste momento pelo Governo com relação ao combate à pandemia de Coronavírus passa a priorizar a responsabilidade de …

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20 nov, 21

LEI MUNICIPAL REDUZ ALÍQUOTA DO ITBI PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA CAPITAL

Foi publicada no Diário Oficial do município de Porto Alegre a Lei Complementar nº 918/2021, que institui incentivo para a regularização das transações imobiliárias por meio da concessão de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Pelo disposto na Lei Complementar, terá direito a redução da alíquota do ITBI em 1,5% as …

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19 nov, 21

Artigo – Cidades: o digital pedindo passagem

As cidades, em constante transformação, necessitam de um olhar integrado entre gestão pública e privada para atingir bons resultados na visão de muitos. Com isto, conforto e praticidade estariam alinhados pelo emprego desta consciência coletiva. Mas, hoje, já podemos observar uma segunda onda de convergência para a satisfação plena dos seus habitantes para um melhor …

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19 nov, 21

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