Como evitar acidentes nas áreas de uso comum do condomínio
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É importante que síndicos e condôminos tomem medidas preventivas para que não ocorram problemas nas áreas compartilhadas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese do Tema 414 de 2010, sobre o cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único. A revisão buscou corrigir distorções da tese anterior, que calculava a tarifa pelo consumo real total, penalizando condomínios maiores. Em 2010, o STJ havia …
Continue lendo “STJ MUDA MÉTODO DE CÁLCULO DA TARIFA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO COM HIDRÔMETRO ÚNICO”
“Essa decisão foi tomada visando minimizar possíveis transtornos aos contribuintes durante o período de obras, garantindo que todos os serviços permaneçam acessíveis e disponíveis em locais estratégicos da cidade”, explica o secretário da Fazenda Rodrigo Fantinel. No Tudo Fácil Centro, os atendimentos ocorrerão das 9h às 16h. Na Zona Norte, o horário de atendimento será …
Continue lendo “FAZENDA INICIOU ATENDIMENTO NO TUDO FÁCIL NA SEGUNDA-FEIRA 24/06”
Foi publicada a Lei Complementar nº 1.013/2024, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (RecuperaPOA 2024) em Porto Alegre. A medida enviada pela Prefeitura, e aprovada pela Câmara Municipal, faz parte de outras propostas para atenuar os problemas causados pelas enchentes. Com o objetivo de recuperar créditos, o programa concede benefícios fiscais para regularização de débitos …
Continue lendo “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PORTO ALEGRE (RECUPERAPOA 2024)”
É importante que síndicos e condôminos tomem medidas preventivas para que não ocorram problemas nas áreas compartilhadas
Nova lei modifica normas para cerca de 5,2 mil edificações do patrimônio cultural ou construções próximas a essas
Confira nossas dicas e garanta a segurança de todos os moradores
Confira sugestões de regras que podem ser estabelecidas e melhore a convivência no condomínio