GOVERNO MANTÉM AVISO PARA TODAS AS REGIÕES COVID NO ESTADO
Todas as 21 Regiões Covid do Estado permanecem com status de Aviso emitidos, na última quarta-feira (1º), pelo Gabinete de Crise, do Governo Estadual. Quando a Região recebe um Aviso, deve redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas. É a terceira semana consecutiva em que isso ocorre, depois de …
Continue lendo “GOVERNO MANTÉM AVISO PARA TODAS AS REGIÕES COVID NO ESTADO”
Continue lendo
03 jun, 22
GOVERNO DO ESTADO EMITE “AVISO” SOBRE COVID PARA TODAS AS REGIÕES
As 21 regiões Covid do Estado estão com status de Aviso, emitido nesta quarta-feira, 18, pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde, do Governo Estadual. Quando a Região recebe um Aviso, a orientação é que deve redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas. Depois de nove semanas sem emissão de …
Continue lendo “GOVERNO DO ESTADO EMITE “AVISO” SOBRE COVID PARA TODAS AS REGIÕES”
Continue lendo
19 Maio, 22
DECRETO ESTADUAL Nº 56.474 – TORNA FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS
Foi publicado, na quinta-feira (28/4/2022), em edição Extra do Diário Oficial do Estado o Decreto nº 56.474/2022, que torna facultativo o uso de máscaras em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados. Também foi dispensado o comprovante vacinal, em localidades e eventos em que não houver norma …
Continue lendo “DECRETO ESTADUAL Nº 56.474 – TORNA FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS”
Continue lendo
30 abr, 22
Prefeitura cumprirá decisão judicial sobre ITBI, diz Melo
Foto: Andressa Pufal/JC Definição sobre cobrança do tributo é positiva, afirma Secovi/RS O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou em entrevista ao Jornal do Comércio que o Executivo irá cumprir a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado com base …
Continue lendo “Prefeitura cumprirá decisão judicial sobre ITBI, diz Melo”
Continue lendo
29 mar, 22