Categoria: COVID-19

GOVERNO MANTÉM AVISO PARA TODAS AS REGIÕES COVID NO ESTADO

Todas as 21 Regiões Covid do Estado permanecem com status de Aviso emitidos, na última quarta-feira (1º), pelo Gabinete de Crise, do Governo Estadual. Quando a Região recebe um Aviso, deve redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas. É a terceira semana consecutiva em que isso ocorre, depois de …

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03 jun, 22

GOVERNO DO ESTADO EMITE “AVISO” SOBRE COVID PARA TODAS AS REGIÕES

As 21 regiões Covid do Estado estão com status de Aviso, emitido nesta quarta-feira, 18, pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde, do Governo Estadual. Quando a Região recebe um Aviso, a orientação é que deve redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas. Depois de nove semanas sem emissão de …

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19 Maio, 22

DECRETO ESTADUAL Nº 56.474 – TORNA FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS

Foi publicado, na quinta-feira (28/4/2022), em edição Extra do Diário Oficial do Estado o Decreto nº 56.474/2022, que torna facultativo o uso de máscaras em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados. Também foi dispensado o comprovante vacinal, em localidades e eventos em que não houver norma …

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30 abr, 22

Prefeitura cumprirá decisão judicial sobre ITBI, diz Melo

   Foto: Andressa Pufal/JC Definição sobre cobrança do tributo é positiva, afirma Secovi/RS O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou em entrevista ao Jornal do Comércio que o Executivo irá cumprir a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado com base …

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29 mar, 22

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