Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
O Governo do Estado, por meio do Gabinete de Crise acatou a recomendação do GT Saúde e emitiu um novo Alerta para Regiões Covid, e diante da piora de alguns indicadores, decidiu reforçar o Alerta para mais sete regiões Covid. Com isso, das 21 regiões Covid, somente a Região de Canoas ainda não recebeu Aviso …
Continue lendo “SISTEMA 3AS – TREZE REGIÕES ESTÃO EM ALERTA DEVIDO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19”
Ao longo de 2020, o Secovi-RS realizou três levantamentos para monitorar o impacto da pandemia nos negócios imobiliários. Nesse estudos – com edições em março/abril, julho, e outra em outubro/novembro-, se comprovou a diminuição de contratos de novas locações comerciais em todos os período. Esse impacto foi de 29% (1ª edição da pesquisa), 32% (2ª …
Continue lendo “Impacto nas locações chegou a 70%, diz pesquisa do Secovi-RS”
Impactado pelos efeitos da pandemia, o mercado de locações de imóveis vem apostando nas renegociações de contratos para evitar a devolução de chaves e o esvaziamento definitivo de pontos comerciais. Em Porto Alegre, essa estratégia garantiu a manutenção de muitos contratos ao longo de 2020 e ainda vem sendo adotada para dar fôlego ao segmento, …
A prefeitura de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa nº 007/2021, que dispõe sobre o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda e sobre o restabelecimento dos prazos para a interposição de reclamações e recursos administrativos tributários. A partir de 1º de junho de 2021, o prazo de validade das certidões …
