Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Em reunião do Gabinete de Crise, terça-feira (8/3), o Governo do Estado definiu por retirar os Alertas, e passou a emitir Avisos a todas as regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Isto significa um rebaixamento de uma medida mais rigorosa para outra mais flexível. …
Continue lendo “GOVERNO REAVALIA DADOS E EMITE AVISOS PARA TODAS AS REGIÕES COVID”
PARA QUE AS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O SEGMENTO IMOBILIÁRIO CONTINUEM ATUANDO NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA CATEGORIA, O APOIO DOS SEUS REPRESENTADOS É FUNDAMENTAL, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE QUE AS CONTRIBUIÇÕES SEJAM MANTIDAS EM DIA. Fonte: SECOVIS do Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 09/03/2022, a Lei Federal nº 14.309/2022, trazendo novos artigos ao Código Civil, permitindo a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. A Lei também incluiu regramento quanto a figura da sessão permanente, operação que permite suspender a assembleia condominial, para conclusão …
As mulheres que sofrem violência não falam sobre o problema por um misto de sentimentos: vergonha, medo, constrangimento. Pesquisas apontam que os casos de violência doméstica aumentaram 39% durante a pandemia da COVID-19. O Secovimed montou uma cartilha de conscientização sobre a violência contra a mulher . Faça o download no link abaixo: ACESSE A CARTILHA
