DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NA CAPITAL
Foi publicado o Decreto Municipal nº 21.413/2022, em edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira (11/03) dispensando o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo na Capital. A medida tem aplicação também aos espaços …
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15 mar, 22
LEI FEDERAL Nº 14.311/2022 – RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
Foi publicada no Diário Oficial da União (10/03/2022), a Lei Federal nº 14.311/2022, que altera a Lei nº 14.151/2021, para estabelecer regras para o retorno de gestantes, inclusive as domésticas, ao trabalho presencial em determinadas hipóteses. Durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho …
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15 mar, 22
GOVERNO REAVALIA DADOS E EMITE AVISOS PARA TODAS AS REGIÕES COVID
Em reunião do Gabinete de Crise, terça-feira (8/3), o Governo do Estado definiu por retirar os Alertas, e passou a emitir Avisos a todas as regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Isto significa um rebaixamento de uma medida mais rigorosa para outra mais flexível. …
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10 mar, 22
STF conclui julgamento e mantém a penhorabilidade do bem único de família do fiador
PARA QUE AS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O SEGMENTO IMOBILIÁRIO CONTINUEM ATUANDO NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA CATEGORIA, O APOIO DOS SEUS REPRESENTADOS É FUNDAMENTAL, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE QUE AS CONTRIBUIÇÕES SEJAM MANTIDAS EM DIA. Fonte: SECOVIS do Brasil
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10 mar, 22
