DECRETO AMPLIA PRÁTICA DE ESPORTES EM CONDOMÍNIOS NA CAPITAL
Documento orienta quanto ao uso de áreas destinadas para exercícios físicos
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Documento orienta quanto ao uso de áreas destinadas para exercícios físicos
Lei Federal nº 14.010/2020 foi objeto de revisão de vetos pelo Congresso Nacional
Regiões em Bandeira Vermelha passaram de 04 para 08 na 18ª rodada
Comércio, restaurantes, shoppings, missas e cultos funcionam com mais flexibilidade