Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
O Governo do Estado emitiu ontem (25/01), ALERTAS do Sistema 3AS (Aviso, Alerta e Ação) de Monitoramento da Pandemia para as 21 regiões Covid do Estado. Os Alertas são consequência do aumento de casos de Covid-19 e do aumento de internações em leitos clínicos e de UTI nas regiões. Nota Informativa nº 41 do Centro Estadual de Vigilância em …
O Gabinete de Crise emitiu Alertas para 12 regiões Covid do Estado, na tarde da última quarta-feira (19/1), com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Emitido o alerta, a região terá 48 horas para responder ao Estado sobre o quadro regional da pandemia …
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Desde o último dia 10/01/22, foi iniciada a 4ª fase do eSocial, onde o Governo passa a exigir que as informações de Saúde e Segurança do Trabalho, SST, sejam transmitidas eletronicamente pelo Programa do e-Social. A fase atual é composta por três eventos de SST: S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais …
Continue lendo “E-SOCIAL- 4ª FASE EXIGE ATENÇÃO DOS EMPREGADORES”
A Secretaria Municipal da Fazenda informa a suspensão do atendimento presencial, a partir desta segunda-feira, 10, em decorrência do aumento de casos do coronavírus em Porto Alegre, com o objetivo de evitar a sua propagação. O atendimento em todos os canais remotos segue funcionando normalmente. Site da SMF: prefeitura.poa.br/smf Portal de Serviços da SMF: atendimento.fazenda.portoalegre.rs.gov.br WhatsApp – …
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