CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024

Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …

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DECRETO MUNICIPAL Nº 22.622/2024 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ÁGUA E ESGOTO

O Prefeito de Porto Alegre editou o Decreto nº 22.622/2024, reduzindo o valor mínimo para parcelamento ordinário de créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos, autorizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Com a redução do valor mínimo será possível parcelas menores para composição do débito …

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MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP

Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …

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CONFIRA MEDIDAS NOS CONDOMÍNIOS COM NOVO DECRETO EM PORTO ALEGRE

Reiterado fechamento de áreas comuns e suspensas obras, inclusive nas unidades

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24 jun, 20

DECRETO MUNICIPAL MANTÉM IMOBILIÁRIAS DE PORTO ALEGRE FECHADAS

Nas demais Regiões, é preciso consultar as Prefeituras

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24 jun, 20

NOTA DE FALECIMENTO: DR. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

O mundo jurídico nacional e internacional está consternado pela perda do eminente advogado, jurisconsulto, professor e que mereceu o respeito e a admiração tanto de seus pares quanto e especialmente do mercado imobiliário brasileiro. Faleceu esta madrugada, criando enorme vácuo na intelligentsia da Nação pois seus escritos e sua voz repercutiam mercê sua clareza e …

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20 jun, 20

LIVE: PANDEMIA REFORÇA IMPORTÂNCIA DAS TECNOLOGIAS

Para Juliano Murlick, da Triider, este é o melhor momento para estabelecer novos hábitos nas empresas

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18 jun, 20

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