DECRETO LIBERA USO DE SALÃO DE FESTAS EM CONDOMÍNIOS DA CAPITAL

Documento ainda contempla questões como ações promocionais, PPCI e cartão TRI

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27 out, 20

Imóvel único do devedor tem garantia do bem de família

Ministro destacou que, em casos como esse, o valor do bem é irrelevante

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26 out, 20

DECRETO LIBERA FUNCIONAMENTO DE CINEMAS E EVENTOS NA CAPITAL

Documento ainda contempla teatros, feiras de negócios, CTGs, missas, entre outros

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22 out, 20

DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: DE 20/10 A 26/10

Estado tem 3 regiões em bandeira amarela e 18 em bandeira laranja

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20 out, 20

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