DECRETO LIBERA USO DE SALÃO DE FESTAS EM CONDOMÍNIOS DA CAPITAL
Documento ainda contempla questões como ações promocionais, PPCI e cartão TRI
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Documento ainda contempla questões como ações promocionais, PPCI e cartão TRI
Ministro destacou que, em casos como esse, o valor do bem é irrelevante
Documento ainda contempla teatros, feiras de negócios, CTGs, missas, entre outros
Estado tem 3 regiões em bandeira amarela e 18 em bandeira laranja