Utilizando como analogia o contrato social, por meio do qual se estabelecem vínculos de deveres e obrigações entre o Estado e a Sociedade, podemos notar ao longo dos séculos a utilização do controle jurisdicional, por meio das regras e normas que regeram a harmonia social, como exemplo o Código de Hamurabi. Essa codificação, mesmo sendo …

Continue lendo “Opinião: A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de locação”

O Sistema 3AS de Monitoramento da COVID-19 (Decreto Estadual nº 55.882/2021) utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores. O Governo do Estado editou Protocolos Gerais Obrigatórios e os Obrigatórios por Atividade, com incidência em todo o Estado. Estes últimos (por atividade) podem …

Continue lendo “CONHEÇA OS PROTOCOLOS PARA CONDOMÍNIOS NO SISTEMA 3AS CONFORME A REGIÃO”

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira, uma nova rodada de flexibilizações no pagamento do crédito imobiliário, do qual é líder no Brasil, em meio à pandemia de covid-19. Para aqueles que recebem auxílio emergencial ou seguro desemprego, o banco público vai oferecer uma pausa no pagamento das prestações de até seis meses, informou o …

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A manutenção dos protocolos é essencial e garante a saúde de todos! – Controle a lotação máxima permitida nos ambientes – Exija o uso de máscara, pois ele é obrigatório – Mantenha o distanciamento entre os colaboradores – Disponibilize álcool 70% ou similar para limpeza das mãos – Priorize a limpeza e a ventilação dos …

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