Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
CONTEÚDO PRODUZIDO PARA CONHECERMOS UM POUCO MAIS DA HISTÓRIA DE NOSSOS DIRIGENTES. NESTA EDIÇÃO, DEPOIMENTO DO CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DO SECOVI/RS-AGADEMI, CARLOS EDUARDO RUSCHEL, DA IMÓVEIS CRÉDITO REAL. Breve histórico da trajetória do entrevistado: Natural de Porto Alegre, com infância e adolescência na Zona Norte da capital. Estudou no primeiro e segundo graus no Colégio …
O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul realiza no dia 26 de agosto, das 9h às 12h, no Auditório Montercil Paulo de Moraes, uma apresentação sobre o Papel Social das empresas no enfrentamento à violência contra mulher. A confirmação de presença pode ser feita até …
Continue lendo “Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”
Em recente decisão, em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar, concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, para suspender os despejos e desocupações até 31/10/22, em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tem origem no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. O Ministro Luís …
Continue lendo “STF MANTÉM A SUSPENSÃO DE DESPEJOS DA LEI N° 14.216/2021 ATÉ 31/10/22”
O edital de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. O leilão para concessão da área ocorrerá no dia 26 de setembro na B3, em São Paulo. A assinatura do contrato com a vencedora do certame deve ocorrer em dezembro. A empresa vai administrar a área …
Continue lendo “Como previsto, edital para a revitalização do Cais Mauá é publicado”
