Foi publicado no DOPA de 29/10/21 o Decreto nº 21.222/2021, que altera o prazo para que os contribuintes possam solicitar junto à Receita Municipal o parcelamento especial ou pagamento à vista de suas dívidas relacionadas a impostos municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa. Os contribuintes poderão fazer a adesão ao citado parcelamento especial ou ao …
Entrevista com o presidente do Secovi/RS, Moacyr Schukster, publicada no Caderno da Construção Civil, do Jornal do Comércio, em 25 de outubro de 2021. ACESSE O CADERNO NA ÍNTEGRA, CLICANDO AQUI. Segundo o Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (Secovi-RS), Porto Alegre encerrou o último trimestre de 2020 atingindo patamares pré-pandemia de …
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FERIADO Prefeitura de Porto Alegre transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público Através do Decreto 21.209, de 18 de outubro, a Prefeitura de Porto Alegre transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro de 2021. Desta forma, a Coordenação de Atendimento ao Contirbuinte, conhecida …
Por determinação do Decreto Estadual nº 56.120/2021, a partir de 18 de outubro passou a ser exigido comprovar a vacinação contra o Coronavírus, para frequentar festas e participar de eventos, tais como eventos sociais, infantis e de entretenimento, feiras e exposições corporativas e similares, circunstâncias essas consideradas atividades de alto risco de contaminação. No que …
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