O Governo Estadual revisou os protocolos do Sistema 3AS e publicou o Decreto nº 56.120/2021, em 1º/10/21, com uma série de flexibilizações nas medidas de enfrentamento à Covid-19. Importante destacar que, até 17 de outubro os estabelecimentos poderão seguir protocolos anteriores (Decreto nº56.071/2021 de 03/09), para dar tempo de se organizarem e cumprirem exigências. A novidade do …
Afora a dificuldade para manter o padrão na alimentação, nos serviços básicos e no uso de transportes públicos, também há, entre a maioria dos brasileiros, a preocupação com o preço do aluguel e do condomínio. Conforme o IBGE, no País a variação dos reajustes para locação de imóveis residenciais entre janeiro e agosto está em 3,43% …
Continue lendo “Setor de aluguéis muda base de cálculo para conter aumento dos valores”
A Prefeitura de Porto Alegre publicou em Edição Extra no Diário Oficial desta sexta-feira, 17/09, o Decreto Municipal nº 21.165/2021, atualizando protocolos, inclusive para condomínios. O destaque é o regramento mais detalhado para uso de salão de festas e piscinas. Segue liberado uso de churrasqueiras compartilhadas e demais áreas comuns em condomínios, desde que respeitados protocolos. Cabe ao Síndico …
Continue lendo “ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS PARA CONDOMÍNIOS DA CAPITAL E REGIÃO-10”
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou a Lei nº 12.860, de 25 de agosto de 2021, que vem alterar, incluir e renovar artigos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências, e alterações posteriores, dispondo sobre a …
