DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: DE 22/09 A 28/09
Estado tem predominância de Bandeira Laranja, com 17 regiões
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Estado tem predominância de Bandeira Laranja, com 17 regiões
Evento é exclusivo para associados e ocorre virtualmente, no dia 06 de outubro
Mapa definitivo mostra predominância de regiões em Bandeira Laranja
Decreto municipal dispõe a respeito de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis