Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
O Governo Estadual revisou os protocolos do Sistema 3AS e publicou o Decreto nº 56.120/2021, em 1º/10/21, com uma série de flexibilizações nas medidas de enfrentamento à Covid-19. Importante destacar que, até 17 de outubro os estabelecimentos poderão seguir protocolos anteriores (Decreto nº56.071/2021 de 03/09), para dar tempo de se organizarem e cumprirem exigências. A novidade do …
O “Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre” tem como objetivo requalificar a região central da Capital, através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as suas potencialidades sociais, econômicas, ambientais e funcionais. Na última segunda-feira(27), o prefeito Sebastião Melo entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar que institui …
Continue lendo “Programa de Reabilitação do Centro Histórico da Capital”
Afora a dificuldade para manter o padrão na alimentação, nos serviços básicos e no uso de transportes públicos, também há, entre a maioria dos brasileiros, a preocupação com o preço do aluguel e do condomínio. Conforme o IBGE, no País a variação dos reajustes para locação de imóveis residenciais entre janeiro e agosto está em 3,43% …
Continue lendo “Setor de aluguéis muda base de cálculo para conter aumento dos valores”
