Ponto Facultativo na Capital

A Prefeitura da Capital, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa segunda-feira, 21, o Decreto 20.854, que declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre comunica aos contribuintes e demais usuários dos serviços da Loja de …

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22 dez, 20

Entidades divulgam carta em apoio ao processo de Cogestão

Confira abaixo o conteúdo, na íntegra.

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18 dez, 20

DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: SEMANA DE 15/12 ATÉ 21/12

O Gabinete de Crise divulgou o Mapa Definitivo para esta 32ª Rodada do Distanciamento Controlado com 02 regiões em Bandeira Preta e 18 regiões em Bandeira Vermelha. Apenas a região de Cruz Alta retornou para Bandeira Laranja. Pelo Mapa desta semana as regiões de Bagé e de Pelotas foram classificadas com Bandeira Preta, de risco altíssimo para …

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15 dez, 20

LEI ESTADUAL Nº 15.561/2020 – REAJUSTES DE PISOS SALARIAIS NO RS

Foi publicada a Lei Estadual nº 15.561/2020, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) de 09/12, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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14 dez, 20

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