DECRETO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ALTERA VENCIMENTO DA TFLF E DO ISSQN
No último dia 12 de março de 2021 foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, o Decreto nº 20.965/2021, do Prefeito Sebastião Melo, que altera o vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). TFLF – Fica prorrogado o vencimento dos créditos tributários …
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16 mar, 21
CONCESSIONÁRIA NÃO PODE CONDICIONAR O LIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE OUTRO CONSUMIDOR
O condicionamento do pedido de ligamento de energia elétrica ao pagamento de débitos atrasados em nome de outra pessoa é pratica ilegal. Tal atitude é considerada abusiva pela concessionária de energia quando não autoriza o ligamento no imóvel que tenha débitos desta natureza, mas desde que esteja vinculada em outro CPF. As concessionárias devem providenciar …
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15 mar, 21
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ANUNCIA 10 MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Em reunião na tarde desta sexta-feira (12/03), do Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 (COMUE-COVID) de Porto Alegre, na qual o SECOVI/RS é integrante, o Prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito Ricardo Gomes apresentaram as 10 medidas para aliviar o impacto nos negócios da Capital frente as medidas de combate à pandemia. Em síntese haverá suspensão de corte …
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12 mar, 21
SALAS E EDIFÍCIOS DE ESCRITÓRIOS: O FUTURO PÓS-PANDEMIA
Como serão as salas e edifícios de escritórios no futuro pós-pandemia? Como será o ‘novo normal’ para o mundo corporativo? A maneira de trabalhar é algo que foi definitivamente impactado pela pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Em texto publicado na edição 48 da Revista Buildings, abordamos como o comportamento regional impactava no uso de salas …
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12 mar, 21
