O Governo do Estado suspendeu temporariamente por Decreto o Sistema de Cogestão. Este sistema permitia medidas mais brandas e flexíveis, que as determinadas pelo modelo de Distanciamento Controlado Estadual.

Para tentar frear contaminação, entidades lançam carta aberta para mobilizar população e órgãos de segurança.

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição de 18/11 do Legislativo, a Lei Municipal nº 12.778/2020, promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Reginaldo Pujol, estabelecendo o uso obrigatório de máscaras cirúrgicas ou assemelhadas, no Município de Porto Alegre, nos locais e nas condições que especifica.

Foi publicado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre o Decreto nº 20.801/2020, com o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, o valor da Unidade Financeira Municipal (UFM) e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de …

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