Entidades divulgam carta em apoio ao processo de Cogestão
Confira abaixo o conteúdo, na íntegra.
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Confira abaixo o conteúdo, na íntegra.
O Gabinete de Crise divulgou o Mapa Definitivo para esta 32ª Rodada do Distanciamento Controlado com 02 regiões em Bandeira Preta e 18 regiões em Bandeira Vermelha. Apenas a região de Cruz Alta retornou para Bandeira Laranja. Pelo Mapa desta semana as regiões de Bagé e de Pelotas foram classificadas com Bandeira Preta, de risco altíssimo para …
Continue lendo “DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: SEMANA DE 15/12 ATÉ 21/12”
Foi publicada a Lei Estadual nº 15.561/2020, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) de 09/12, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta terça-feira, 1°, o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 5 de janeiro, em cota única. “Com os recursos arrecadados, a prefeitura terá condições de fazer frente …
Continue lendo “PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ANUNCIA CALENDÁRIO DO IPTU 2021”