Estar atento ao que acontece nas áreas de uso comum do condomínio é fundamental para manter a boa saúde de todos que por ali circulam. Independentemente das questões jurídicas, envolvendo culpabilidade e responsabilização, o mais importante, na opinião da Vice-presidente de Condomínios, Simone Camargo, é que todos tenham uma atitude preventiva para evitar situações como vasos que caem de beirais de sacadas e muretas, janelas que despencam em vias públicas, assim como quedas do revestimento externo das edificações. 

“O estabelecimento, em convenção, de penalidades para quem incorre no descuido de deixar objetos que possam projetar-se para o solo ou que negligencie em termos de manutenção de elementos da estrutura externa dos apartamentos é imprescindível”, afirma Simone. A dirigente diz, ainda, que, além da normatização, é preciso que os moradores estejam atentos ao cumprimento das exigibilidades. “Via de regra, a Justiça entende que, em caso de prejuízo a terceiros devido a esse tipo de ocorrência, na impossibilidade de descoberta do culpado, o dever de indenização passa a ser do condomínio, ou seja, deverá ser arcado por todos os condôminos.”

Evidentemente, nem sempre a queda de materiais se dá diretamente dos apartamentos. Em alguns casos, os despencamentos têm origem no próprio prédio, como é o caso de revestimentos das fachadas ou até mesmo de acessórios condominiais localizados em áreas de uso comum. Para estas situações, não existem cláusulas convencionais que induzam à possibilidade de redução de ocorrência do sinistro: a única medida preventiva é estar atento para a necessidade de manutenções periódicas e fazer cumprir a legislação, em especial no que diz respeito a revisões e apresentação de laudos técnicos, quando necessários. 

Também na parte externa do prédio, um espaço preocupante são as calçadas. Afinal, passeios públicos deteriorados, além de desvalorizarem os imóveis, podem motivar multas e, em caso de acidentes, incluírem os condomínios como corresponsáveis.

Outro ponto importante é a atenção a crianças e idosos. Muitas são as causas para que pessoas de idade mais avançada estejam sujeitas a maiores riscos, destacando-se, entre elas, a redução de visão e audição e o enfraquecimento de ossos e músculos. No caso de crianças, os riscos têm origem na menor percepção e avaliação do perigo. Estatísticas revelam que, de cada 10 acidentes envolvendo crianças, nove deles acontecem dentro de casa, em cozinhas e banheiros. 

Portanto, evidentemente, a maioria das pessoas conhece os principais fatores de risco existentes em uma residência. Mas nunca é demais relembrá-los e, até como forma de motivação, tomar atitudes para reduzi-los ao máximo e promover readaptações de acordo com a idade dos moradores da casa.

Dicas práticas para reduzir acidentes

Com base em reincidências, percebidas em alguns prédios, Simone aponta algumas situações que devem merecer a atenção de síndicos e colaboradores no sentido de reduzir a possibilidade de ocorrências desagradáveis em áreas externas e internas. Confira:

• Verifique constantemente as condições gerais e o desgaste dos pisos das áreas de uso comum e evite o uso de material de limpeza ou embelezamento que possa deixá-los escorregadios;
• Sempre que possível, utilize sinalizadores que indiquem desníveis, saídas de emergência e outros, bem como quando estiverem sendo lavadas as áreas de circulação, escadarias e outras dependências; 
• Estabeleça, por meio de assembleias, critérios que regulam a circulação de veículos quanto a velocidade e locais de tráfego; 
• Exija dos trabalhadores o uso correto dos equipamentos de proteção e, ao contratar empresas terceirizadas, verifique se elas adotam o mesmo procedimento em relação aos seus profissionais; 
• Lembre-se de que fios soltos ou desencapados estendidos em áreas de circulação são muito perigosos e oriente os condôminos para que não sobrecarreguem a rede elétrica nas unidades, cujas consequências poderão atingir todo o prédio; 
• Providencie a revisão periódica dos elevadores, bem como suas manutenções preventivas, cuidando para que não sejam utilizados de forma inadequada, com excesso de carga ou como local de brincadeiras; 
• Observe o cumprimento de normas de recolhimento e acondicionamento do lixo, evitando, desta forma, a proliferação de insetos e roedores; 
• O ideal é que o condomínio tenha um espaço reservado, exclusivamente, para o armazenamento do lixo em contêineres separados para os materiais orgânicos e inorgânicos; 
• Coloque cinzeiros, independentemente de lixeiras, em locais de fácil acesso e recomende aos condôminos para que não joguem cigarros acesos nas áreas de uso comum;
• Delimite as áreas reservadas à recreação das crianças, evitando que elas circulem com bicicleta, patins, skate ou que brinquem nas áreas de estacionamento e circulação; 
• Nos playgrounds, faça verificações rotineiras quanto ao estado de conservação dos brinquedos; 
• Oriente os pais para que nunca deixem crianças sozinhas perto da piscina, mesmo que seja própria para elas.

Orientações para evitar acidentes domésticos

A ideia é que cada um faça a sua parte, começando este processo ainda dentro de casa. Veja, a seguir, alguns fatores importantes que ajudam na prevenção de acidentes domésticos:

• Asfixia: goma de mascar, brinquedos e peças pequenas, tais como moedas, tampas, pregos… Enfim, tudo que possa ser engolido deve ser mantido longe das crianças por conta do risco de engasgamento e asfixia. O mesmo vale para sacos plásticos, almofadas, travesseiros, chupetas presas por cordões em volta do pescoço e qualquer tipo de corda solta.
• Escadas, janelas e sacadas: as escadas devem ter corrimão de apoio, pisos antiderrapantes e evitar que tenham degraus de tamanhos diferentes. Janelas e sacadas devem ter redes de proteção ou ser gradeadas, especialmente quando há crianças pequenas e pets na residência.
• Medicamentos e produtos químicos: evite armazenar medicamentos e produtos de limpeza em local de fácil alcance. E lembre-se de não tomar ou dar medicamentos sem prescrição ou orientação médica, assim como não se deve induzir os pequenos a tomar um remédio sob o argumento de que ele é gostoso. Eles devem ser ensinados que o remédio deve ser usado apenas para combater doenças.

Não deixe de colocar as nossas dicas em prática no seu condomínio. É provável que, com elas, você, síndico ou condômino, consiga manter os cuidados devidos para evitar qualquer acidente doméstico ou nas áreas de uso comum.