NOVA FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM PORTO ALEGRE

Conforme já veiculado, é dever dos proprietários de imóveis respeitarem a legislação municipal, com a mantença dos passeios defronte às suas casas em boas condições
No dia 02 de janeiro do corrente ano, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, publicou a Instrução Normativa nº 022/2024 determinando a forma e prazos para credenciamento ao Domicílio Tributário Eletrônico de Porto Alegre – DTE-POA. O DTE-POA é um portal eletrônico destinado à comunicação oficial entre a SMF e contribuintes, abrangendo notificações, …
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No último dia 27 de dezembro, o Governo do Estado do RS publicou o Decreto nº 57.967/2024, dispondo sobre alterações no Decreto nº 51.803/2014 que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS. As alterações referem-se aos …
Continue lendo “ALTERAÇÕES NOS PRAZOS DE PROTOCOLOS DO PPCI”
Conforme já veiculado, é dever dos proprietários de imóveis respeitarem a legislação municipal, com a mantença dos passeios defronte às suas casas em boas condições
Anote todas as medidas de prevenção e evite danos com vazamentos
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