Por determinação do Decreto Estadual nº 56.120/2021, a partir de 18 de outubro passou a ser exigido comprovar a vacinação contra o Coronavírus, para frequentar festas e participar de eventos, tais como eventos sociais, infantis e de entretenimento, feiras e exposições corporativas e similares, circunstâncias essas consideradas atividades de alto risco de contaminação. No que …

Continue lendo “QUANDO EXIGIR CERTIFICADO DE VACINAÇÃO NO CONDOMÍNIO”

No último dia 27 de setembro o Congresso Nacional derrubou veto presidencial ao Projeto de Lei, aprovado pelos parlamentares, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. O projeto suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público no …

Continue lendo “CONGRESSO DERRUBA VETO À LEI QUE SUSPENDE DESPEJOS NA PANDEMIA”

Prefeitura de Porto Alegre divulgou em Edição Extra no Diário Oficial deste domingo, 03/10, o Decreto Municipal nº 21.193/2021, atualizando protocolos, inclusive para condomínios e imobiliárias.   Segue liberado uso de churrasqueiras compartilhadas, salões de festa, academias e demais áreas comuns em condomínios, desde que respeitados protocolos conforme o uso do espaço.   Destaque nos protocolos …

Continue lendo “CAPITAL E REGIÃO-10 ATUALIZAM OS PROTOCOLOS PARA CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS”

O Governo Estadual revisou os protocolos do Sistema 3AS e publicou o Decreto nº 56.120/2021, em 1º/10/21, com uma série de flexibilizações nas medidas de enfrentamento à Covid-19. Importante destacar que, até 17 de outubro os estabelecimentos poderão seguir protocolos anteriores (Decreto nº56.071/2021 de 03/09), para dar tempo de se organizarem e cumprirem exigências. A novidade do …

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