Afora a dificuldade para manter o padrão na alimentação, nos serviços básicos e no uso de transportes públicos, também há, entre a maioria dos brasileiros, a preocupação com o preço do aluguel e do condomínio. Conforme o IBGE, no País a variação dos reajustes para locação de imóveis residenciais entre janeiro e agosto está em 3,43% …

Continue lendo “Setor de aluguéis muda base de cálculo para conter aumento dos valores”

A Prefeitura de Porto Alegre publicou em Edição Extra no Diário Oficial desta sexta-feira, 17/09, o Decreto Municipal nº 21.165/2021, atualizando protocolos, inclusive para condomínios. O destaque é o regramento mais detalhado para uso de salão de festas e piscinas. Segue liberado uso de churrasqueiras compartilhadas e demais áreas comuns em condomínios, desde que respeitados protocolos. Cabe ao Síndico …

Continue lendo “ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS PARA CONDOMÍNIOS DA CAPITAL E REGIÃO-10”

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou a Lei nº 12.860, de 25 de agosto de 2021, que vem alterar, incluir e renovar artigos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências, e alterações posteriores, dispondo sobre a …

Continue lendo “PREFEITURA DA CAPITAL ALTERA LEI SOBRE EXPLORAÇÃO DE EMPENAS CEGAS DE EDIFÍCIOS, MUROS E VEÍCULOS PUBLICITÁRIOS FIXADOS EM IMÓVEIS”

Foi convertida na Lei nº 14.195/2021, a MP nº 1.040/2021, conhecida como aquela da Modernização do Ambiente de Negócios no País, dispondo sobre diversos temas, dentre eles a forma de citação nos processos judiciais para as pessoas jurídicas. A partir de agora, as disposições legais constantes no Código de Processo Civil (CPC) permitem e dão preferência …

Continue lendo “ALTERAÇÃO NO CPC DETERMINA CADASTRO DE EMPRESAS PARA CITAÇÃO ELETRÔNICA”