CONDOMÍNIOS DA CAPITAL PASSAM A ADOTAR PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA COM O SISTEMA DE COGESTÃO
Com a adoção dos protocolos da Bandeira Laranja, as áreas comuns de condomínios passam a estar liberadas, com limite de ocupação. Uso de piscinas e academias também, respeitados os protocolos específicos. A realização de assembleias presenciais volta a acontecer. Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição Extra de 09/01/2021, o Decreto Municipal nº 20.891/2021, que estabelece protocolos …
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11 jan, 21
LEI ESTADUAL DISPÕE SOBRE PRESENÇA DE CÃES DE TERAPIA
Norma trata do ingresso e permanência dos animais em locais públicos e privados
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16 nov, 20
LEI ESTADUAL: SÍNDICOS DEVEM COMUNICAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Órgãos de segurança devem saber sobre ocorrência ou indício de violência familiar
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10 nov, 20
DECRETO APRESENTA REGRAS PARA USO DE PISCINA EM CONDOMÍNIOS DA CAPITAL
Documento ainda trata sobre funcionamento de centros esportivos e similares
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03 nov, 20
