O Sistema 3AS de Monitoramento da COVID-19 (Decreto Estadual nº 55.882/2021) utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores. O Governo do Estado editou Protocolos Gerais Obrigatórios e os Obrigatórios por Atividade, com incidência em todo o Estado. Estes últimos (por atividade) podem ser …

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Alertamos que em 10 de maio de 2021, a partir das 08 horas, tem início a 3ª fase do cronograma do eSocial para os condomínios. Segundo a Portaria Conjunta nº 76/2020, de 22 de outubro de 2020, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações …

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Foi publicado o Decreto Estadual nº 55.799/2021, com novos protocolos segmentados para o Estado do Rio Grande do Sul e o retorno do Sistema de Cogestão. Destacamos aqui, em especial, aqueles protocolos relativos ao espaço de academia e piscina em condomínio. Os protocolos anexos ao Decreto estabelecem que o espaço de Academias e Piscinas em condomínios …

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Com a adoção dos protocolos da Bandeira Laranja, as áreas comuns de condomínios passam a estar liberadas, com limite de ocupação. Uso de piscinas e academias também, respeitados os protocolos específicos. A realização de assembleias presenciais volta a acontecer. Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição Extra de 09/01/2021, o Decreto Municipal nº 20.891/2021, que estabelece protocolos …

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