Segunda via de documentos Carteira de Identidade Solicite a 2ª via on-line, em https://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000 CNH É provável que, assim como em 2023, seja possibilitada a emissão gratuita da segunda via nas localidades afetadas que declararem oficialmente o estado de calamidade pública. Saberemos acompanhando os comunicados e notícias oficiais, ao que procuraremos atualizar este …
Continue lendo “Como RECOMEÇAR: Informações úteis para a retomada pós-enchentes RS 2024”
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
Foi publicado o Decreto nº 21.479/2022, que regulamentou a Lei Complementar nº 928/2021, que instituiu o “Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – Em Dia com Porto Alegre”. O programa privilegia a fiscalização orientadora, a autorregularização, o aprimoramento da atividade fiscalizatória, a redução de litigiosidade e a oferta de instrumentos tecnológicos que estimulem o …
Compartilhe Solidariedade é o tema da campanha do agasalho realizada pelo Secovi/RS. O objetivo da entidade é arrecadar roupas e calçados femininos, masculinos e infantis, além de cobertores. As arrecadações serão doadas para a população em situação de vulnerabilidade social, através da prefeitura de Porto Alegre – onde é feita a coleta, a triagem e a distribuição. …
Continue lendo “Campanha Compartilhe Solidariedade ainda recebe doações”
Todas as 21 Regiões Covid do Estado permanecem com status de Aviso emitidos, na última quarta-feira (1º), pelo Gabinete de Crise, do Governo Estadual. Quando a Região recebe um Aviso, deve redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas. É a terceira semana consecutiva em que isso ocorre, depois de …
Continue lendo “GOVERNO MANTÉM AVISO PARA TODAS AS REGIÕES COVID NO ESTADO”
Em ação promovida por um corretor de imóveis contra imobiliária, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Paraná, que não reconhece o vínculo empregatício. No julgamento da ação, confirmou-se ausentes os requisitos para configurar a relação de emprego, e pela validade do contrato escrito de prestação de …
Continue lendo “JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE CORRETOR COM IMOBILIÁRIA”
