Em reunião do Gabinete de Crise, terça-feira (8/3), o Governo do Estado definiu por retirar os Alertas, e passou a emitir Avisos a todas as regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Isto significa um rebaixamento de uma medida mais rigorosa para outra mais flexível. …
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Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 09/03/2022, a Lei Federal nº 14.309/2022, trazendo novos artigos ao Código Civil, permitindo a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. A Lei também incluiu regramento quanto a figura da sessão permanente, operação que permite suspender a assembleia condominial, para conclusão …
Decisão liminar do Judiciário Gaúcho, proferida na manhã de sábado, 05/03, suspendeu o Decreto Estadual nº56.403/2022, reestabelecendo o uso obrigatório de máscaras para crianças maiores de 03 anos de idade no estado do Rio Grande do Sul, para mitigar os riscos da pandemia. O Decreto Estadual publicado em 26/02 tornava facultativo o uso de máscara …
O Gabinete de Crise manteve Alertas pelo período das próximas duas semanas para todas as regiões Covid do Estado, com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. A manutenção do quadro de Alerta tem sido a tendência adotada pelo Gabinete de Crise nas últimas …
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