Afastamento das gestantes durante a pandemia Conheça as novas regras. P – A Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento de todas as empregadas gestantes do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. O que muda no cenário legal a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 1.311/22? …
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Foi publicado o Decreto Municipal nº 21.413/2022, em edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira (11/03) dispensando o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo na Capital. A medida tem aplicação também aos espaços …
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Foi publicada no Diário Oficial da União (10/03/2022), a Lei Federal nº 14.311/2022, que altera a Lei nº 14.151/2021, para estabelecer regras para o retorno de gestantes, inclusive as domésticas, ao trabalho presencial em determinadas hipóteses. Durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho …
Em reunião do Gabinete de Crise, terça-feira (8/3), o Governo do Estado definiu por retirar os Alertas, e passou a emitir Avisos a todas as regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Isto significa um rebaixamento de uma medida mais rigorosa para outra mais flexível. …
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