ANÁLISE: VETOS EM LEI Nº 14.010/2020 TÊM REFLEXOS EM CONDOMÍNIOS E AÇÕES DE DESPEJO
Publicação trata de decisões liminares sobre restrição ao uso de áreas comuns
16 jun, 20
Publicação trata de decisões liminares sobre restrição ao uso de áreas comuns
Espaços esportivos podem ser utilizados, desde que seguidas normas de higienização
É possível frequentar as academias, desde que todos usem luvas, máscaras e higienizem os aparelhos
IN nº 04/2020 estabelece critérios para renovação do documento durante pandemia