DECRETO ESTADUAL 55.154/2020 REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E FECHA COMÉRCIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL NO RS
Decreto trata do fechamento do comércio em todo Estado, excluídas as atividades reconhecidas como essenciais
03 abr, 20
Decreto trata do fechamento do comércio em todo Estado, excluídas as atividades reconhecidas como essenciais
Com as medidas decretadas pelo Poder Público, as reuniões ficaram prejudicadas
A Prefeitura de Porto Alegre editou Decreto nº 20.534/2020, estabelecendo o Estado de Calamidade Pública e consolidando as normas já editadas
Atendendo às ponderações recebidas das entidades do setor, PL 1179/2020 foi alterado