AÇÃO DAS ENTIDADES INCLUI ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA PARA AS IMOBILIÁRIAS Durante a divulgação nesta sexta-feira (19/3) do mapa da 46ª rodada do Distanciamento Controlado, o governo do Estado informou alterações nos protocolos da Bandeira Vermelha. Neste aspecto destacamos com satisfação que foi incluída a possibilidade de atendimento presencial com agendamento para …

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O SECOVI/RS participou da reunião da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada na última terça-feira, dia 16/3, por videoconferência. Durante o encontro foram debatidos temas de interesse do mercado imobiliário, em especial sobre projetos de Lei de assembleia virtual de condomínio, …

Continue lendo “SECOVI/RS DEBATE TEMAS DE INTERESSE DO SETOR IMOBILIÁRIO EM REUNIÃO DA CBCSI”

No último dia 12 de março de 2021 foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, o Decreto nº 20.965/2021, do Prefeito Sebastião Melo, que altera o vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). TFLF – Fica prorrogado o vencimento dos créditos tributários …

Continue lendo “DECRETO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ALTERA VENCIMENTO DA TFLF E DO ISSQN”

O condicionamento do pedido de ligamento de energia elétrica ao pagamento de débitos atrasados em nome de outra pessoa é pratica ilegal. Tal atitude é considerada abusiva pela concessionária de energia quando não autoriza o ligamento no imóvel que tenha débitos desta natureza, mas desde que esteja vinculada em outro CPF. As concessionárias devem providenciar …

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