Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU de 24/03/22), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI nº 23, de 23 de março de 2022, que apresenta a versão revisada e consolidada dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, órgão responsável pela Certificação Digital, atendendo …

Continue lendo “REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CONDOMÍNIOS – IN ITI Nº 23/22”

  Em muitas oportunidades o Secovi/RS e a Agademi publicaram matérias, informativos ou realizaram palestras sobre o assunto buscando orientar sobre os cuidados necessários e a importância da prevenção ao mosquito aedes aegypti responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e  zika vírus. Com a pandemia, muitas das  cautelas para evitar a propagação foram esquecidas, por …

Continue lendo “Previna seu condomínio da Dengue”

Foi publicado o Decreto Municipal nº 21.422/2022, em edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira (18/03) dispensando o uso obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados de uso  coletivo na Capital. O Decreto referido, que desobriga o uso …

Continue lendo “NOVO DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NA CAPITAL GAÚCHA”

O Prefeito da Capital, Sr. Sebastião Melo, sancionou a Lei Municipal nº 13.012/2022, que autoriza a entrada de agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos transmissores do vírus Zika e daqueles causadores de dengue, chikungunya e leishmaniose. Na hipótese de que os …

Continue lendo “LEI MUNICIPAL AUTORIZA ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS DA CAPITAL”