Nova lei modifica normas para cerca de 5,2 mil edificações do patrimônio cultural ou construções próximas a essas

Conforme já veiculado, é dever dos proprietários de imóveis respeitarem a legislação municipal, com a mantença dos passeios defronte às suas casas em boas condições

Muitos proprietários de imóveis desconhecem a lei municipal e acabam não mantendo as calçadas em boas condições

Sancionada, com nove vetos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deverá zelar pela proteção de dados pessoais. Confira a notícia completa.