Os SECOVI’s se reuniram virtualmente, na terça-feira (23/02), para tratar sobre a reapreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, quanto a penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial. A questão já estava sedimentada desde 2010 quando o próprio pleno do STF definiu o tema 295, e firmou que …
Com o indeferimento de recursos apresentados, o Mapa da 42ª Rodada do Distanciamento Controlado tem 11 Regiões classificadas em Bandeira Preta, incluindo a Capital, e 10 Regiões em Bandeira Vermelha. As 11 Regiões em Bandeira Preta (risco epidemiológico altíssimo), são: Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das …
Continue lendo “DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: SEMANA DE 23/02 A 01/03”
Com o indeferimento de recursos apresentados, o Mapa da 41ª Rodada do Distanciamento Controlado apresenta 16 Regiões em Bandeira Vermelha e cinco em Bandeira Laranja. Pelo mapa definitivo apenas 05 Regiões do Estado foram classificadas em Bandeira Laranja: Bagé, Caxias do Sul, Pelotas, Ijuí e Santa Rosa. As outras 16 Regiões estão em Bandeira Vermelha (risco epidemiológico alto): Porto Alegre, Capão …
Continue lendo “DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: SEMANA DE 16/02 A 22/02”
Com o indeferimento de recursos, o Mapa da 40ª Rodada do Distanciamento Controlado apresenta 08 Regiões em Bandeira Laranja e 13 em Bandeira Vermelha. Pelo mapa definitivo apenas 08 Regiões do Estado foram classificadas em Bandeira Laranja: Bagé, Caxias do Sul, Pelotas, Erechim, Cachoeira do Sul, Lajeado, Guaíba, e, Uruguaiana. As demais 13 Regiões estão …
Continue lendo “DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: SEMANA DE 09/02 A 15/02”
