Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição Extra de 25/02, o Decreto Municipal nº 20.953/2021, com medidas de enfrentamento ao Covid-19: – O transporte coletivo de passageiros deverá ser realizado apenas com o uso de máscara, pelos operadores e usuários, vedada a permanência de passageiros em pé; – Vedado o acesso do público em espaços culturais municipais localizados …

Continue lendo “PREFEITO DA CAPITAL EDITA DECRETO COM MEDIDAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS”

O Governo do Estado decidiu, diante do crescimento exponencial de contágio de Coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, ampliar as restrições com a suspensão temporária do Sistema de Cogestão Regional, o que obrigará a todos os municípios a adotar os protocolos da bandeira apontada pelo Distanciamento Controlado a partir de sábado (27/2). …

Continue lendo “GOVERNO ESTADUAL SUSPENDE COGESTÃO E TODAS AS REGIÕES ESTÃO CLASSIFICADAS EM BANDEIRA PRETA”

Os SECOVI’s se reuniram virtualmente, na terça-feira (23/02), para tratar sobre a reapreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, quanto a penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial. A questão já estava sedimentada desde 2010 quando o próprio pleno do STF definiu o tema 295, e firmou que …

Continue lendo “SECOVI’S SE REUNEM PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL”

Com o indeferimento de recursos apresentados, o Mapa da 42ª Rodada do Distanciamento Controlado tem 11 Regiões classificadas em Bandeira Preta, incluindo a Capital, e 10 Regiões em Bandeira Vermelha. As 11 Regiões em Bandeira Preta (risco epidemiológico altíssimo), são: Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das …

Continue lendo “DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: SEMANA DE 23/02 A 01/03”