DECRETO AMPLIA USO DE ÁREAS ESPORTIVAS EM CONDOMÍNIOS DA CAPITAL
Documento ainda contempla funcionamento de espaços kids e de jogos
19 out, 20
Tag: decretos_municipais
DECRETO AJUSTA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NA CAPITAL
Norma prevê equalização no horário de prestação de serviços ao comércio
29 set, 20
DECRETO AMPLIA OCUPAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS NA CAPITAL
Restaurantes e shoppings centers também são contemplados em novo documento
22 set, 20
CANCELADO PARCELAMENTO DO ITBI POR NÃO PAGAMENTO EM PORTO ALEGRE
Decreto municipal dispõe a respeito de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
15 set, 20
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