O Gabinete de Crise divulgou o Mapa Definitivo para esta 31ª rodada, com 20 regiões em Bandeira Vermelha e uma região em Bandeira Laranja.

As imobiliárias seguem funcionando conforme protocolos da cor da bandeira respectiva.

Os condomínios devem atender as medidas restritivas para as áreas comuns.

As vinte (20) regiões em Bandeira Vermelha são as seguintes: Porto Alegre; Novo Hamburgo; Passo Fundo; Capão da Canoa; Canoas; Ijuí; Palmeira das Missões; Erechim; Uruguaiana; Santa Maria; Lajeado; Santo Ângelo; Santa Rosa; Cruz Alta; Bagé; Santa Cruz do Sul; Pelotas; Caxias do Sul; Cachoeira do Sul e Guaíba. A única região classificada em Bandeira Laranja (risco epidemiológico médio) é a região de Taquara.

Com a suspensão temporária do Sistema de Cogestão, neste momento passam a valer com predominância as regras Estaduais.

PROTOCOLOS CONFORME A BANDEIRA:

IMOBILIÁRIAS – Seguem funcionando conforme protocolo da bandeira, e observados protocolos de higiene e distanciamento.

Bandeira Vermelha – funcionamento com 25% de colaboradores, e apenas com tele atendimento;

Bandeira Laranja – aberta com 50% de capacidade e permitido atendimento presencial.

CONDOMÍNIOS – Devem seguir protocolos da cor da bandeira da região aplicada as áreas comuns, com orientação aos condôminos quanto aos cuidados e restrições.

Bandeira Vermelha – Fechamento de áreas comuns:

– Fechamento áreas comuns (abertas ou fechadas) – salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento;

– Vedado uso de brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras;

– Permitido uso de academias de forma individual;

– Recomendação de assembleias virtuais neste momento;

– Proibida a aglomeração em ambientes privados (festas e reuniões).

Bandeira Laranja – Áreas comuns abertas:

– Permitido uso de equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis, com distanciamento mínimo de 4m e higienização constante;

– Permitido uso de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc., conforme protocolos Portaria SES nº 582;

– Permitido Eventos, conforme protocolos de “Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado” e Portaria SES nº 617.

Veja no mapa as regiões e suas bandeiras de classificação:

Para consultar mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, acesse https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

APLICATIVO DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA CONSULTA DAS BANDEIRAS

O Governo do Estado disponibilizou aplicativo para celular que permite acompanhar, em tempo real, a cor da bandeira dos municípios conforme o mapa do Distanciamento Controlado. O serviço está disponível para sistema Android e iOS e se insere no âmbito do “rs.gov.br”.

Através do aplicativo, o cidadão terá acesso a informações sobre o funcionamento do modelo e os critérios usados para definir a cor da bandeira de cada região (amarela, laranja, vermelha ou preta), a partir de indicadores que medem o avanço do vírus e a capacidade de atendimento do sistema de saúde.

SECOVI/RS-AGADEMI

As Entidades informam que prosseguem no atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h, pelo telefone (51) 3221.3700. Necessitando de orientação jurídica presencial, deverá realizar o agendamento de horário, e somente serão atendidas pessoas com máscara e sem apresentar indícios de problemas respiratórios.

Permanecemos disponíveis para orientações através dos e-mails:

> Orientações Jurídicas: juridico@secovi-rs.com.br
> Gerência: carolina@secovi-rs.com.br
> Secretaria Geral: andreia@secovi-rs.com.br
> EAD, cursos e inscrições: unisecovirs@secovi-rs.com.br

Texto: Jurídico SECOVI/RS

Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/