Atenção: Porto Alegre

Este informativo foi fechado no dia 04/01/2021, antes da publicação do Decreto Municipal nº20.889/2021. Este Decreto revogou as medidas de flexibilização e protocolos para imobiliárias e condomínios em Porto Alegre. A partir de 05/01/2021, valem as disposições previstas para o Distanciamento Controlado Estadual conforme a cor da bandeira. Mais informações sobre o Decreto, CLIQUE AQUI.

Com indeferimento dos recursos o Mapa da 35ª Rodada do Distanciamento Controlado apresenta uma região em Bandeira Preta, 07 em Bandeira Laranja e 13 em Bandeira Vermelha.

Pelo Mapa Definitivo a região de Bagé está em Bandeira Preta, e 07 regiões foram classificadas com Bandeira Laranja: Santa Maria, Uruguaiana, Taquara, Novo Hamburgo, Guaíba, Cruz Alta e Erechim.

As demais 13 regiões estão classificadas em Bandeira Vermelha (risco epidemiológico alto), são elas: Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Ijuí, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo e Pelotas.

Permanece em vigor o Sistema de Cogestão Regional, no qual as Associações Regionais de Municípios podem adotar protocolos próprios. Regiões classificadas em Bandeira Vermelha podem adotar regras da Bandeira Laranja, e as classificadas em Laranja, podem adotar protocolos da Bandeira Amarela.

Em qualquer classificação de bandeira, recomenda-se consultar sobre as medidas mais flexíveis da Cogestão pelo município local.

Abaixo, seguem orientações, conforme classificação da bandeira, para Imobiliárias e Condomínios:

IMOBILIÁRIAS – Seguem funcionando conforme protocolo da bandeira ou Cogestão, e observados protocolos de higiene e distanciamento.

Bandeira Laranja – Aberta com 50% – Permitido atendimento presencial;

Bandeira Vermelha e Preta – funcionamento com 25% de colaboradores, e apenas com tele atendimento.

CONDOMÍNIOS – Devem seguir protocolos da cor da bandeira da região, ou do Sistema de Cogestão, aplicada as áreas comuns, com orientação aos condôminos quanto aos cuidados e restrições.

Bandeira Vermelha: Fechamento de áreas comuns, pois assim determina o Decreto Estadual nº 55.644/20:

– Fechamento áreas comuns (abertas ou fechadas) – salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento;

– Vedado uso de brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras;

– Permitido uso de academias de forma individual;

– Recomendação de assembleias virtuais neste momento;

– Proibida a aglomeração em ambientes privados (festas e reuniões).

Bandeira Laranja, ou Cogestão para a Laranja: Áreas comuns abertas:

– Permitido uso de equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis, com distanciamento mínimo de 4m e higienização constante;

– Permitido uso de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc., conforme protocolos;

– Permitido Eventos, conforme protocolos de “Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado” e Portaria SES nº 617, exceto se vedado por norma municipal do local.

SISTEMA DE COGESTÃO

Das 21 Regiões Covid do Estado, 18 aderiram à cogestão, na qual as regiões podem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. Os planos regionais de cada Região em Cogestão, e os respectivos municípios que aderiram, podem ser acessados no seguinte endereço: https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional.

Para consultar mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, acesse https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Texto: Jurídico SECOVI/RS

SECOVI/RS-AGADEMI

As Entidades informam que prosseguem no atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h, pelo telefone (51) 3221.3700. Necessitando de orientação jurídica presencial, deverá realizar o agendamento de horário, e somente serão atendidas pessoas com máscara e sem apresentar indícios de problemas respiratórios.

Permanecemos disponíveis para orientações através dos e-mails:

> Orientações Jurídicas: juridico@secovi-rs.com.br
> Gerência: carolina@secovi-rs.com.br
> Secretaria Geral: andreia@secovi-rs.com.br
> EAD, cursos e inscrições: unisecovirs@secovi-rs.com.br

Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/