ORIENTAÇÕES INICIAIS AOS CONDOMÍNIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Prezados(as) Síndicos(as)

Ressaltamos a importância de um comportamento cooperativo e calmo, pois a união e a serenidade são essenciais para superar esta crise.

A seguir, destacamos um conjunto de orientações que devem ser comunicadas aos condôminos, destacando as medidas a serem adotadas para a recuperação das áreas e equipamentos comuns:

 

  1. Comportamento Cooperativo e Calmo

Solidariedade e Apoio mútuo: Encoraje os condôminos a ajudarem uns aos outros e a compartilharem recursos e informações. A cooperação mútua fortalece nossa comunidade.

Manter a calma: Peça aos moradores que mantenham a calma e ajam de maneira ordenada, especialmente em situações de emergência. A tranquilidade é crucial para uma resposta eficaz e segura. O restabelecimento de serviços e das condições normais pode demorar.

 

  1. Segurança e Integridade Estrutural

Inspeção Técnica: Será necessária a verificação imediata da estrutura do edifício por engenheiros civis e técnicos especializados, para garantir que não haja riscos de desabamento ou danos que comprometam a segurança dos moradores.

Inspeção em unidades atingidas: Informar aos condôminos sobre a necessidade de verificar a integridade da unidade afetada pelas enchentes, por profissionais qualificados, garantindo que não haja riscos adicionais com a parte elétrica ou de alvenaria.

Segurança Elétrica e Hidráulica: Cuidados antes de usar a eletricidade de áreas afetadas pela enchente. Avisar a todos para que evitem o uso de instalações elétricas e hidráulicas, até que uma inspeção completa seja realizada.

 

  1. Limpeza e Desinfecção

Limpeza Inicial: Organize a remoção de detritos e lama das áreas comuns. Contrate serviços profissionais para a limpeza profunda e desinfecção dos espaços afetados.

Proteção Pessoal: Recomende o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) como luvas e máscaras durante a limpeza.

 

  1. Saúde e Bem-Estar

Limpeza de equipamentos e utensílios comuns: Orientar os condôminos a não usar equipamentos e áreas comuns, especialmente daqueles que tiveram contato direto com a água da enchente, antes de uma limpeza.

Monitoramento de Saúde: Oriente os condôminos a ficarem atentos a sintomas de doenças transmitidas pela água e a buscarem atendimento médico, se necessário.

Apoio Psicológico: Informe sobre serviços de apoio psicológico, para ajudar os moradores a lidarem com o estresse e traumas pós-desastre.

 

  1. Comunicação Eficiente

Canais de Comunicação: Estabeleça e mantenha canais de comunicação claros e acessíveis, como grupos de mensagens, murais de avisos e reuniões virtuais.

Atualizações frequentes: Mantenha os condôminos informados sobre as ações de recuperação, prazos e quaisquer mudanças nos procedimentos, através de aplicativos de conversa, ou outros meios de comunicação.

Reuniões periódicas: Organização de reuniões periódicas (presenciais ou virtuais) para discutir os progressos na recuperação do empreendimento e resolver quaisquer dúvidas ou preocupações dos condôminos.

Contato com imobiliária: Caso a imobiliária também tenha sido afetada pela enchente ou os colaboradores desta, seja compreensivo e use os canais de contato disponíveis, seguindo as orientações para este momento.

  1. Recuperação de Áreas e Equipamentos Comuns

Inventário de Danos: O Síndico deverá providenciar um inventário detalhado dos danos nas áreas e equipamentos comuns. Priorizar as reparações essenciais para a segurança e habitabilidade da edificação.

Orçamentos e Reparo: Solicitar orçamentos e contratar empresas confiáveis para os reparos necessários, garantindo que os serviços sejam realizados de acordo com as normas de segurança.

 

  1. Solicitação de Apoio e Recursos:

Cota de condomínio: Esclarecer que o pagamento em dia da cota de condomínio é fonte primordial de recursos para as despesas correntes e extraordinárias do condomínio.

Suporte do Poder Público: Sugerir aos condôminos afetados buscar ajuda para receber suporte necessário, incluindo alimentos, água potável, materiais de limpeza e outros recursos essenciais, inclusive financeiros, para facilitar a recuperação.

 

  1. Prevenção de Futuros Desastres

Medidas Preventivas: Avaliar a implementação de medidas para prevenir futuros desastres, tais como melhorias no sistema de drenagem e a instalação de barreiras de contenção.

Treinamento e Conscientização: Promover programas de treinamento e conscientização sobre como agir em situações de emergência.

 

Conclusão

Reiteramos a importância de manter um espírito de comunidade e colaboração. Juntos, podemos enfrentar os desafios e reconstruir nossos lares e as áreas comuns dos empreendimentos com segurança e eficiência.

Acreditamos no apoio e na compreensão de todos para superar esta situação difícil e fortalecer nossos laços comunitários.

 

Atenciosamente,

 

Departamento Jurídico SECOVI/RS

Fonte: Jurídico SECOVI/RS

17/05/2024

17 Maio, 24

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