Segunda via de documentos

• Carteira de Identidade

Solicite a 2ª via on-line, em https://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000

• CNH

É provável que, assim como em 2023, seja possibilitada a emissão gratuita da segunda via nas localidades afetadas que declararem oficialmente o estado de calamidade pública. Saberemos acompanhando os comunicados e notícias oficiais, ao que procuraremos atualizar este material.

• Título de Eleitor

 

Veja como tirar a 2ª via, em : https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/perdeu-o-titulo-de-eleitor-veja-como-tirar-a-2o-via-do-documento

• Carteira de Trabalho: Perdi a minha CTPS física. Posso solicitar a Carteira de Trabalho Digital pelo aplicativo? 
  Sim. Basta baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar por meio da web, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-a-carteira-de-trabalho, clicar em “obter” e posteriormente “solicitar”, realizar a identificação e autenticação na plataforma do Governo Federal, devendo ser realizada somente pelo próprio interessado.

Solicitar e oferecer ajuda para recuperação dos lares

Entrando no link abaixo, é possível se inscrever para solicitar ou oferecer ajuda para a recuperação dos lares perdidos, por meio de mutirões de limpeza, fornecimento de kits de higiene/ limpeza e itens domésticos básicos. www.meulardevolta.com.br inscrições

Substituição de óculos de grau

A quem perdeu seu óculos, as óticas Willy e Coliseu se propuseram a providenciar até 01 óculos novo por CPF.

C o l i s e u :  m e d i a n t e  s o l i c i t a ç ã o  a o  e – m a i l

atendimento@coliseu.com.br

W i l l y :  m e d i a n t e  c o n t a t o  p e l o s  t e l e f o n es:

(51) 98926-7973 ou (51) 99753-4975.

E eles também estão aceitando doação de armações usadas – em bom estado.

Bolsa Família

Antecipação do pagamento para 17/05.

Saiba mais em: g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/02/chuvas-no-rs-ministerio-facilita-saque-e-antecipa-pagamentos-do-bolsa-familia-no-estado.ghtml

Seguro de Danos Físicos do Imóvel (DFI)

Um seguro habitacional para imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal que cobre alagamentos. Veja como acessar em: www.caixaseguradora.com.br/paravoce/ habitacional/coberturas-e-assistencias/ habitacional-mais

Saque calamidade FGTS

Caso seu município tenha declarado formalmente o estado de calamidade pública é possível a solicitação do saque via site ou app do FGTS, desde que respeitado o intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro.

Informações:  https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamidade.aspx

Caixa libera saque calamidade a cidades no RS. Saiba como solicitar

Renegociação de dívidas

Verifique a possibilidade de renegociar eventuais dívidas. Bancos envolvidos até o momento: Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

www.cnnbrasil.com.br/blogs/fernando-nakagawa/ economia/gauchos-afetados-poderao-pausar-ou-renegociardivida-com-bancos-informa-febraban/

Pausa no Financiamento Habitacional (CAIXA)

Possibilidade de pausar os pagamentos de financiamento habitacional por até três meses, mediante solicitação via site ou app da Caixa. Caso haja prestações em atraso, há a chance de incorporar esses valores ao saldo devedor, facilitando a recuperação financeira do mutuário. Importante verificar a possibilidade de juros.

Em caso de dúvidas, contate sua agência. www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/ habitacao/Paginas/default.aspx

Antecipação do Benefício Previdenciário (INSS)

Antecipação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pode ser solicitada no banco onde os segurados recebem o pagamento.

Mais informações em:

 https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/ ministerio-da-previdencia-e-inss-antecipambeneficios-para-familias-atingidas-por-catastrofeclimatica

Programa São João Popular de Medicamentos Gratuitos

Válido até 31/05/2024 para os medicamentos e cidades listados no link abaixo.

www.saojoaofarmacias.com.br/blog/listamedicamentos-e-cidades-sao-joao-popular

Programa Volta Por Cima, do Governo Estadual

Pagamento, em parcela única, de R$2.500,00 para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

O valor total dos recursos disponibilizados pelo governo gaúcho soma R$ 50 milhões e beneficiará 20 mil famílias. Serão pagos em parcela única R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas ou desalojadas em consequência dos eventos climáticos.

Para ter direito ao benefício, a unidade familiar precisa:

• ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto 57.607;
• residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;
• ter formulário de cadastro incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa;
• constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.

Saiba mais: https://www.estado.rs.gov.br/novo-decreto-de-beneficio-do-programa-volta-por-cima-e-publicado-663eb2ddbea78.

Pix do Governo Estadual

Distribuição de R$2.000,00 para famílias afetadas pelas enchentes, e que atendam aos critérios:

• desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
• inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
• renda familiar de até três salários mínimos.

Veja como se cadastrar: https://www.estado.rs.gov.br/comite-gestor-do-pixsos-rio-grande-do-sul-define-criterios-para-adistribuicao-dos-recursos

Imposto de Renda

Restituição antecipada para população do RS:  Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas 

Prazo para declaração prorrogado para 31/08:  Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS 

Programa Cartão Reconstruir

Subsídio aos cidadãos para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. Há pendência de definições (como valor), mas já foi aprovado.

Mais informações:  www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/08/ aprovado-subsidio-para-reconstruir-casas-atingidaspor-enchentes-vai-a-camara

Coberturas de seguros

Susep orienta sobre coberturas de seguros que podem ser acionadas pelas vítimas

Carros e motos arrastados pela enchente no RS: o seguro cobre? Como acionar?

Conserto de eletrodomésticos

A Universidade Unisinos e a Universidade Feevale mobilizam uma ação para conserto de eletrônicos que foram afetados pelas águas das enchentes.

Além de oferecer o suporte necessário, a ação visa conscientizar a população de que boa parte dos eletrônicos conseguem se recuperar, mesmo que tenham sido molhados.

Seguem locais e materiais aceitos:

Unisinos: Ponto de entrega: Laboratório do LABREEE – Sala C04 111 – Centro C, Acesso 3, Av. Unisinos 950 – São leopoldo.

Aceitam: Chuveiros elétricos, Lâmpadas LEDs, Chaleiras elétricas, Sanduicheiras e outros eletrônicos de pequeno porte.

Feevale: Ponto de entrega: Terceiro andar do prédio verde do campus II da Universidade Feevale.

Aceitam: Computador, Notebook, Aparelho de som e Aparelhos de TV.

 

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Este é um material de apoio, não oficial, com intuito de contribuir para o momento de recomeço de tantas pessoas e famílias. Em caso de dúvidas, não deixe de verificar diretamente com a instituição/profissional responsável e de referência.

Atualizado em 13 de maio de 2024.

Fonte: Delta Global