ORIENTAÇÕES INICIAIS AOS CONDOMÍNIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
Prezados(as) Síndicos(as)
Ressaltamos a importância de um comportamento cooperativo e calmo, pois a união e a serenidade são essenciais para superar esta crise.
A seguir, destacamos um conjunto de orientações que devem ser comunicadas aos condôminos, destacando as medidas a serem adotadas para a recuperação das áreas e equipamentos comuns:
- Comportamento Cooperativo e Calmo
Solidariedade e Apoio mútuo: Encoraje os condôminos a ajudarem uns aos outros e a compartilharem recursos e informações. A cooperação mútua fortalece nossa comunidade.
Manter a calma: Peça aos moradores que mantenham a calma e ajam de maneira ordenada, especialmente em situações de emergência. A tranquilidade é crucial para uma resposta eficaz e segura. O restabelecimento de serviços e das condições normais pode demorar.
- Segurança e Integridade Estrutural
Inspeção Técnica: Será necessária a verificação imediata da estrutura do edifício por engenheiros civis e técnicos especializados, para garantir que não haja riscos de desabamento ou danos que comprometam a segurança dos moradores.
Inspeção em unidades atingidas: Informar aos condôminos sobre a necessidade de verificar a integridade da unidade afetada pelas enchentes, por profissionais qualificados, garantindo que não haja riscos adicionais com a parte elétrica ou de alvenaria.
Segurança Elétrica e Hidráulica: Cuidados antes de usar a eletricidade de áreas afetadas pela enchente. Avisar a todos para que evitem o uso de instalações elétricas e hidráulicas, até que uma inspeção completa seja realizada.
- Limpeza e Desinfecção
Limpeza Inicial: Organize a remoção de detritos e lama das áreas comuns. Contrate serviços profissionais para a limpeza profunda e desinfecção dos espaços afetados.
Proteção Pessoal: Recomende o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) como luvas e máscaras durante a limpeza.
- Saúde e Bem-Estar
Limpeza de equipamentos e utensílios comuns: Orientar os condôminos a não usar equipamentos e áreas comuns, especialmente daqueles que tiveram contato direto com a água da enchente, antes de uma limpeza.
Monitoramento de Saúde: Oriente os condôminos a ficarem atentos a sintomas de doenças transmitidas pela água e a buscarem atendimento médico, se necessário.
Apoio Psicológico: Informe sobre serviços de apoio psicológico, para ajudar os moradores a lidarem com o estresse e traumas pós-desastre.
- Comunicação Eficiente
Canais de Comunicação: Estabeleça e mantenha canais de comunicação claros e acessíveis, como grupos de mensagens, murais de avisos e reuniões virtuais.
Atualizações frequentes: Mantenha os condôminos informados sobre as ações de recuperação, prazos e quaisquer mudanças nos procedimentos, através de aplicativos de conversa, ou outros meios de comunicação.
Reuniões periódicas: Organização de reuniões periódicas (presenciais ou virtuais) para discutir os progressos na recuperação do empreendimento e resolver quaisquer dúvidas ou preocupações dos condôminos.
Contato com imobiliária: Caso a imobiliária também tenha sido afetada pela enchente ou os colaboradores desta, seja compreensivo e use os canais de contato disponíveis, seguindo as orientações para este momento.
- Recuperação de Áreas e Equipamentos Comuns
Inventário de Danos: O Síndico deverá providenciar um inventário detalhado dos danos nas áreas e equipamentos comuns. Priorizar as reparações essenciais para a segurança e habitabilidade da edificação.
Orçamentos e Reparo: Solicitar orçamentos e contratar empresas confiáveis para os reparos necessários, garantindo que os serviços sejam realizados de acordo com as normas de segurança.
- Solicitação de Apoio e Recursos:
Cota de condomínio: Esclarecer que o pagamento em dia da cota de condomínio é fonte primordial de recursos para as despesas correntes e extraordinárias do condomínio.
Suporte do Poder Público: Sugerir aos condôminos afetados buscar ajuda para receber suporte necessário, incluindo alimentos, água potável, materiais de limpeza e outros recursos essenciais, inclusive financeiros, para facilitar a recuperação.
- Prevenção de Futuros Desastres
Medidas Preventivas: Avaliar a implementação de medidas para prevenir futuros desastres, tais como melhorias no sistema de drenagem e a instalação de barreiras de contenção.
Treinamento e Conscientização: Promover programas de treinamento e conscientização sobre como agir em situações de emergência.
Conclusão
Reiteramos a importância de manter um espírito de comunidade e colaboração. Juntos, podemos enfrentar os desafios e reconstruir nossos lares e as áreas comuns dos empreendimentos com segurança e eficiência.
Acreditamos no apoio e na compreensão de todos para superar esta situação difícil e fortalecer nossos laços comunitários.
Atenciosamente,
Departamento Jurídico SECOVI/RS
Fonte: Jurídico SECOVI/RS
17/05/2024