O Sistema 3AS de Monitoramento da COVID-19 (Decreto Estadual nº 55.882/2021) utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores.

O Governo do Estado editou Protocolos Gerais Obrigatórios e os Obrigatórios por Atividade, com incidência em todo o Estado. Estes últimos (por atividade) podem ser mais flexíveis ou restritivos, conforme a Região ou Município.

Destacamos a importância no cumprimento dos protocolos gerais e aqueles para atividades, contribuindo para a redução de casos, e assim evitar a adoção de medidas mais duras de distanciamento, e de restrições a diversas atividades, além da saturação do sistema de saúde.

Nesta semana (07/07/21), o Sistema registra 07 regiões em Alerta (quando é detectada uma tendência grave o Gabinete de Crise emite o alerta, e parte-se para a necessidade de ações na região).

– R03 – REGIÃO COVID URUGUAIANA;

– R14 – REGIÃO COVID SANTA ROSA;

– R15, R20 – REGIÃO COVID PALMEIRA DAS MISSÕES;

– R17, R18, R19 – REGIÃO COVID PASSO FUNDO;

– R21 – REGIÃO COVID PELOTAS;

– R23, R24, R25, R26 – REGIÃO COVID CAXIAS DO SUL;

– R27 – REGIÃO COVID CACHOEIRA DO SUL.

 

A seguir, o protocolo Estadual para os condomínios: 

CONDOMÍNIO – (Atividade de Médio Risco)

Protocolos Gerais: Uso de máscara, distanciamento e higienização.

Protocolo Obrigatório no Condomínio:

I – Áreas comuns: Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores.

II – Serviços Domésticos, de manutenção, obras e limpeza: Obrigatório uso de máscara por todos (empregados e empregadores).

Protocolos Específicos para condomínios conforme as Regiões:

Região 10 – PORTO ALEGRE:

Áreas comuns ABERTAS

– Fechamento das churrasqueiras compartilhadas;

– Liberadas demais áreas comuns (salão de festas, piscinas, saunas, academia e quadra) conforme os protocolos das atividades específicas (Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil / Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8m² de área útil).

Região 08 – CANOAS:

Áreas comuns ABERTAS

– Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente;

– Autorizada a abertura das demais áreas comuns (salão de festas, churrasqueiras compartilhadas etc.), desde que estabelecido o controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo (Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil / Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil).

Região 04 e 05 – CAPÃO DA CANOA;

Região 06 – TAQUARA;

Região 07 – NOVO HAMBURGO;

Região 09 – GUAÍBA;

Região 12 – CRUZ ALTA;

Região 13 – IJUÍ;

Região 14 – SANTA ROSA;

Região 16 – ERECHIM;

Região 17, 18 E 19 – PASSO FUNDO;

Região 23, 24, 25 e 26 – CAXIAS DO SUL;

Região 27 – CACHOEIRA DO SUL;

Região 28 – SANTA CRUZ DO SUL;

Região 29 e 30 – LAJEADO.

Áreas comuns FECHADAS

– Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente;

– Fechamento das demais áreas comuns (salão de festas, churrasqueiras compartilhadas etc.). 

 

ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO – Nas regiões com áreas comuns “Abertas”, é possível a realização de assembleias presenciais nos condomínios, em área comum aberta ou fechada, desde que:

– Uso de máscara por todos;

– Respeito ao espaço de ocupação;

– Distanciamento interpessoal mínimo de 1 (um) metro, por meio de marcação do piso ou outros;

– Ventilação cruzada no ambiente (portas e janelas abertas);

– Disponibilizar álcool 70% ou similar para limpeza das mãos;

– Recomendamos ainda, neste momento, a assembleia virtual, caso não seja adequado os protocolos para a forma presencial ao local da assembleia.

Regiões com áreas comuns “fechadas” podem realizar assembleia na forma virtual.

Para mais informações sobre o Novo Sistema 3As, acesse: http://www.sistema3as.rs.gov.br/inicial

 

SECOVI/RS-AGADEMI

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Texto: Jurídico SECOVI/RS

Fonte: http://www.sistema3as.rs.gov.br/inicial