LEI REGULAMENTA O USO DOS RECUOS E PASSEIOS PÚBLICOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PORTO ALEGRE
Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre a Lei Complementar 972/2023, autorizando bares, restaurantes e estabelecimentos similares a utilizar os recuos e os passeios públicos fronteiros à área por eles ocupadas e aos imóveis laterais para colocação de mesas, cadeiras, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos móveis similares não sonoros, independentemente de autorização prévia …
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12 Maio, 23
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE MANTÉM DESCONTO NO IPTU 2024 PARA QUEM SOLICITAR CPF NA NOTA FISCAL DE SERVIÇO
A iniciativa de pedir a inserção do CPF nas notas fiscais garante descontos também no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O projeto, que foi novidade em 2023, será mais uma vez aliado dos contribuintes no próximo ano. Para garantir o desconto máximo, o cidadão precisa desde já começar a solicitar o …
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29 abr, 23
ACESSO AO PORTAL DA SMF DE PORTO ALEGRE SERÁ VIA CADASTRO GOV.BR A PARTIR DE 10 DE ABRIL
O Portal de Serviços da Fazenda será acessado exclusivamente pelo cadastro Gov.br a partir do dia 10 de abril. O objetivo é modernizar o atendimento e torná-lo 100% digital, sem a necessidade de apresentação de documentos e preenchimento de formulários. “Optamos por padronizar o login pela conta Gov.br porque já é uma ferramenta aceita em …
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06 abr, 23
Quão mais caro está reformar um imóvel no Rio Grande do Sul pós-pandemia?
Passados três anos do início da pandemia, ainda temos ouvido dos consumidores que os preços dos materiais para construção estão caros. Mas quão mais caros estão? Pensando nisso, SECOVI/RS-AGADEMI realizaram um levantamento de variações dos principais itens utilizados em reformas, que tinham acompanhamento por algum indicador de inflação, chegando às seguintes considerações: Clique aqui para …
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31 mar, 23